Brasil República: Era Vargas II – Aula de História Enem

O golpe de 1937

Como vimos, o tumulto causado pelas disputas entre a AIB e a ANL estremeceram a estabilidade do governo Vargas. Como resultado, Vargas realizou uma verdadeira “caça às bruxas” aos comunistas. Prestes e sua esposa, Olga Benário, foram presos em 1936. Após esta crise, Getúlio preocupou-se em articular um golpe. Partidários de Vargas, forjaram um documento, supostamente comunista, ameaçando a segurança de personalidades brasileiras. Este documento gerou uma onda de pânico por conta do perigo comunista. Assim, como consequência, em 10 de novembro de 1937, Vargas conseguiu decretar o fechamento do Congresso e anunciou a nova Constituição. Era o início do Estado Novo.

Estado Novo de Vargas

As características principais desta fase do governo de Vargas consistem na concentração do poder no executivo, na figura de um líder, no caso, Vargas. Além disso, houve o retorno do cargo de “interventor” dos Estados, o que fez com que os estados perdessem sua autonomia. A extinção dos partidos políticos também foi uma expressiva característica.

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A consolidação do Estado Novo ocorreu por meio de diversos mecanismos. Um deles foi a ampliação dos direitos trabalhistas. Vargas e seus assessores preocupavam-se em difundir os ideários de que o Estado Novo atendia às reivindicações dos operários, a fim de evitar possíveis greves e insatisfações. Entre as leis desenvolvidas com esta intenção, estava a lei do salário mínimo, instituída em 1940, e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), lançada em maio de 1943.

A imagem de “pai dos pobres” foi relacionada com Vargas, especialmente através de campanhas de órgãos governamentais como o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

O DIP, DASP e a censura 

O DIP foi fundado em 1939 e procurava tornar o Estado Novo popular, através de campanhas que exaltassem a figura paterna aos operários e população em geral. Ao DIP cabia também a função de censurar toda e qualquer crítica ao governo de Vargas. A elaboração de um programa, “A Voz do Brasil”, transmitido através de rádios, reunia um noticiário com os principais comunicados do governo de Getúlio Vargas, mas também, reunia astros e celebridades da música nacional, a fim de divertir o público. Isso gerou popularidade ao governo devido ao enorme sucesso entre a população.

Eram realizadas grandes festas nacionais, especialmente no dia 1º de maio, dia do Trabalhador. Vargas geralmente comunicava alguma nova lei trabalhista nesta data, além de comemorar este dia em desfiles.

 Cartaz produzido pelo DIP, nas comemorações do 1º de maio.

O Departamento de Administração de Serviço Público (DASP) foi criado em 1938 e possuía a finalidade de administrar o corpo de funcionários, departamentos, ministérios e institutos gerados pela política Varguista.

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O governo Vargas também teve como característica, forte repressão, incluindo torturas, perseguições e assassinatos àqueles que ameaçavam a ordem do governo.

Brasil na Segunda Guerra Mundial

A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial contribuiu muito para a crise do Estado Novo. Isso porque o Brasil afirmou ligações econômicas com os EUA, e isso acabou definindo o destino do país na guerra. Vargas tentou assumir uma postura neutra, porém, acabou optando pelo lado dos EUA, rompendo relações com as forças do Eixo. O episódio de afundamento de navios brasileiros por alemães, fez com que o presidente declarasse guerra à Alemanha. Assim, o envolvimento do Brasil na guerra em defesa das democracias e contra os regimes totalitários despertou na sociedade uma reação sensata, pois onde estaria esta democracia no Brasil?

Fim do Estado Novo

Após a participação do Brasil na guerra, ocorreram manifestações solicitando o fim do Estado Novo. Diante destas pressões, Vargas resolveu iniciar um processo de redemocratização, promovendo anistia a presos políticos, bem como a reorganização partidária, criando o PSD (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), inédito, pois este último partido foi criado para reunir as massas trabalhadoras.

Apesar destas concessões, as pressões permaneciam. Getúlio se viu então, obrigado a renunciar a presidência em 1945.

Saiba mais sobre a segunda aula da Era Vargas nesta aula do canal HistoriAção Humanas, disponível no Youtube. Após assistir, revise o que você aprendeu respondendo aos nossos desafios!

Desafios

Questão 01

Como chamamos o período político no Brasil, compreendido entre 1937 e 1945?

a) Estado Provisório

b) Novo Estado Brasileiro

c) Estado Novo

d) Era Vargas

e) República Velha

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Questão 02

Entre os motivos que desencadearam a crise do Estado Novo, podemos citar:

a) Manifestações populares em busca de um governo mais centralizado e ditatorial.

b) A participação do Brasil na Primeira Guerra Mundial, em 1940.

c) Criação de partidos trabalhistas, para disputar as eleições convocadas por Vargas.

d) A participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, e os questionamentos da sociedade em busca da redemocratização do país.

e) Extinção do DIP e do DASP, gerando manifestações populares.

Questão 03

Sobre a política trabalhista do Estado Novo é correto afirmar que:

a) autorizava a greve e não se inspirava na Carta Del Lavoro, vigente na Itália fascista.

b) embora sendo reconhecidos os benefícios sociais do salário mínimo, da Justiça do Trabalho e da CLT, Vargas manipulava as lideranças sindicais e as relações com o Estado eram caracterizadas pelo paternalismo e pelo intervencionismo.

c) nesse período vigorou um sindicalismo autêntico, livre da figura do “pelego” ou líder sindical manipulado pelo Estado.

d) a criação do imposto sindical trouxe enormes vantagens sociais, não representando um instrumento de subordinação ao Estado.

e) Vargas procurou manter uma postura liberal, não interferindo nas relações capital e trabalho.

Questão 04

No Brasil, a CLT foi criada pelo Decreto5452, de 1943, em meio ao governo de Getúlio Vargas, para reunir e sistematizar as leis trabalhistas existentes no país. Tais leis representaram a:

a) conquista evidente do movimento operário sindical e partidariamente organizado desde 1917, defensor de projetos socialistas e responsável pela ascensão de Vargas no poder.

b) participação do Estado como árbitro na mediação das relações entre patrões e trabalhadores de 1930 em diante, permitindo a Vargas propor a racionalização e a despolitização das reivindicações trabalhistas.

c) inspiração notadamente fascista, que orientou o Estado Novo desde sua implantação em 1937, desviando Vargas das intenções nacionalistas presentes no início de seu governo.

d) atuação control adora do Estado brasileiro sobre os sindicatos e associações de trabalhadores, permitindo a Vargas criar, a partir de 1934, o primeiro partido político de massas da história brasileira.(O ano está errado, considerando que a criação deste partido foi na década de 40).

e) pressão norte-americana, que se tornou mais clara após 1945, para que Vargas controlasse os grupos anárquicos e socialistas presentes nos movimentos operário e camponês.