Da Assessoria de Imprensa da Reitoria
O Conselho Universitário (Co), em sessão extraordinária realizada no dia 11 de novembro, deu continuidade às discussões sobre a estrutura de poder e governança na Universidade, que têm como objetivo promover alterações no Estatuto da Instituição.
Nessa segunda reunião sobre a reforma estatutária, três temas foram discutidos: ética na Universidade; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados. Os debates foram embasados pelas sugestões, discussões e contribuições apresentadas pelos segmentos da Universidade e sistematizadas pela Comissão Assessora Especial do Co (Caeco).
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
A Caeco é composta por seis docentes (dois de cada área do conhecimento), dois servidores técnico-administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação).
O reitor deu início à reunião fomentando uma série de reflexões aos conselheiros, principalmente no que concerne ao papel social da Universidade e sua relação com a reforma do Estatuto. “De que forma a USP quer reforçar seu papel no ensino superior paulista? Com expansão de vagas? Com modernização de seus cursos”, indagou o reitor, que levantou outros pontos referentes ao financiamento e gestão da Universidade e o funcionamento e composição dos colegiados. “Tenho certeza que, ao final deste processo, teremos propostas concretas para algumas dessas questões”, considerou.
Em seguida, o presidente da Caeco e diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo de São Carlos, Carlos Alberto Ferreira Martins, fez uma breve apresentação sobre o processo de sistematização dos temas.
Os conselheiros tiveram oportunidade de fazer intervenções durante a sessão, que teve a duração de cerca de quatro horas. A reunião também foi transmitida pela IPTV-USP.
Processo de discussão
Em 1º de outubro de 2013, o Conselho Universitário aprovou uma resolução para o estabelecimento de um calendário de reuniões, em 2014, para debater e estabelecer as alterações necessárias no Estatuto. Em março deste ano, o reitor designou uma comissão especial com a finalidade de sistematizar as sugestões acerca do tema encaminhadas pelas Unidades de Ensino, Órgãos, Museus, Institutos Especializados, membros do Conselho Universitário e demais representações da comunidade universitária.
Conforme aprovado pelo Conselho, as discussões foram divididas em nove temas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; gestão, transparência e responsabilidade fiscal; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados; carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das unidades ou órgãos; formas de deliberação; ética na Universidade e ensino, pesquisa, cultura e extensão.
No dia 3 de junho deste ano, foram discutidos os três primeiros temas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; ensino, pesquisa, cultura e extensão; e gestão, transparência e responsabilidade fiscal.
Conforme o calendário, outras duas sessões estavam previstas para ocorrer em setembro, nos dias 2 e 23, mas houve interrupção nos debates por conta da greve que afetou alguns setores da Universidade nesse período.
A próxima reunião extraordinária do Conselho Universitário sobre a estrutura de poder e governança na Universidade será realizada em 7 de abril de 2015. Nessa sessão, que discutirá os temas carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das Unidades ou Órgãos e formas de deliberação das alterações estatutárias, também será definido o modus operandi e calendário das deliberações sobre a reforma do Estatuto.
Mais informações sobre o tema podem ser acessadas no site da Caeco.
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