<P>Se apresentar a documentação completa exigida para a matrícula na Universidade Federal de Sergipe (UFS), na manhã de hoje, José Victor Menezes Teles estará oficialmente habilitado a realizar um sonho de contornos surpreendentes: ingressar na Faculdade de Medicina aos 14 anos. <BR><BR>O garoto prodígio de Itabaiana (SE) ficou famoso em todo o país nos últimos dias, ao descobrir que conquistou uma das cem vagas do curso mais concorrido da instituição por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A liminar que permitiu ao estudante realizar a prova de proficiência da Secretaria Estadual de Educação e obter o diploma de conclusão do Ensino Médio, dispensando dois anos de estudos formais na escola estadual que frequentou até o final do ano passado, reabre o debate sobre uma possível “judicialização” do sistema educacional brasileiro. <BR><BR></P><STRONG> <P><STRONG>”Sei a hora de estudar”, afirma aluno que cursará Medicina aos 14 anos</STRONG></P> <P> </STRONG>O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual José Victor alcançou um ótimo resultado _ média final de 751,16 pontos e 960 pontos, de mil possíveis, na redação _, pode ser usado como substituto do diploma quando o aluno se encaixa em pré-requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O principal deles, 18 anos completos na data da prova, já desqualificaria o adolescente sergipano. <BR><BR>No momento da inscrição, o candidato precisa informar que realizará o teste em busca da certificação. É necessário obter a nota mínima de 450 em cada uma das áreas e pelo menos 500 na redação. Se atingir as metas, o aluno procura a Secretaria Estadual de Educação ou o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia para requerer o documento que ateste a conclusão do Ensino Médio. Questionado sobre o caso de José Victor, o MEC informou, por meio da assessoria de imprensa, que não se pronuncia sobre episódios que envolvem decisão judicial. <BR><BR>Presidente da Comissão de Educação da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), Denise Souza Costa destaca que o encaminhamento dado pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana está de acordo com a legislação, que prevê a aplicação da prova de proficiência sem que o aluno tenha cursado os anos letivos. <BR><BR>– A lei é geral e abstrata, e você só vai conseguir resolver no caso concreto. Foi feita uma ponderação, e concordo com essa decisão. Um dos princípios da lei é o acesso aos níveis segundo a capacidade – comenta a advogada.<BR><BR>Denise não acredita que os precedentes possam estimular uma tentativa em massa das famílias de incentivar os jovens a uma aprovação precoce no vestibular, abandonando o colégio. <BR><BR>– São casos bem raros, de exceção. Isso não desvirtua o caminho normal. Acho que esse caso é positivo, um estímulo – completa Denise. <BR><BR>Funcionários da UFS estão empolgados com a chegada de José Victor. Pró-reitor de graduação, Jonatas Meneses celebra a performance do egresso do ensino público como um “sopro de esperança” e antecipa que o serviço de psicologia da universidade vai prestar apoio ao calouro. <BR><BR>– É uma criança ainda, mas demonstra ter uma boa maturidade. Mas uma coisa é você estar nesse embalo, um momento de muita vibração, e outra é passar a conviver na universidade, com um sistema muito diferente do Ensino Médio – diz Meneses.<BR><BR>Para Tania Marques, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a idade é apenas um dos elementos a compor o perfil de um universitário. Há estudantes bem mais velhos que patinam entre diversos cursos, desnorteados, sem conseguir definir qual o caminho profissional a ser seguido. Exemplos como o de José Victor também evidenciam, segundo a professora, as fragilidades de formato e conteúdo dos três anos finais da escola regular. <BR><BR>– O Ensino Fundamental tem uma identidade bem definida, com a alfabetização e conceitos básicos. O Ensino Médio não tem uma identidade, está meio perdido entre o Fundamental e o que o aluno vai fazer até ingressar na faculdade. Ouvimos muito a queixa dos jovens de que estão ali perdendo tempo – avalia Tania. <STRONG><BR></STRONG></P> <P></P>