Política – Parte 2 – Aula de revisão para Filosofia Enem

Thomas Hobbes

(1588-1679 Fim do Renascimento início do Iluminismo)

Caro(a) estudante, nós continuaremos nesta aula a tratar de teoria política. O nosso primeiro pensador é Thomas Hobbes. Este filósofo, de origem humilde, foi secretário de Francis Bacon, sendo influenciado na sua produção intelectual pelo empirismo baconiano. Mesmo assim Hobbes adaptou, ao seu modo, o racionalismo, criando o seu racionalismo empirista acerca da interpretação da natureza. Também conheceu Galileu e com Descartes teve desentendimentos filosóficos. Porém, o nosso foco é tentar entender a visão política de Hobbes, no que concerne à análise do Estado, do pacto social e da religião.

Hobbes faz a seguinte interpretação do homem em sua famosa obra “Leviatã” (monstro): “Homo homini lupus”, que, traduzindo, significa: “O homem é o lobo do homem”. E este homem viveria em estado de “guerra de todos contra todos”. Hobbes faz esta afirmação porque entende que o homem (as pessoas, o povo) que vive em um “estado de natureza” (sem gerência de um governo e de um contrato social) seria uma pessoa que busca alcançar o bem próprio, invocando para si a satisfação dos prazeres. Isso conduziria o homem ao egoísmo, necessitando este o poder sobre outros homens para perpetuar o seu próprio prazer.

Hobbes é um fervoroso defensor do absolutismo como forma de governo, porém, quando reconhece que todo homem busca a satisfação de seus desejos de forma egoísta, neste momento, ele reconhece a igualdade natural entre os homens. Tal igualdade natural está alicerçada na ideia de direito natural, no qual todo homem busca a sua autopreservação em um ambiente hostil para a sua sobrevivência. Do mesmo modo, a força pode ser entendida como um elemento comum a todos os homens, sejam eles fracos ou fortes, cabendo a qualquer um deles a possibilidade de variar as suas táticas de ação contra o seu oponente, ou seja, qualquer um pode conseguir matar o outro, tudo depende de como se usa a força física ou os recursos intelectuais.

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Tal visão leva Hobbes a interpretar que o homem do “estado de natureza” é um homem que vive por instintos e, por viver assim, isso pode levá-lo à violência quando este se sentir ameaçado. Ao mesmo tempo, este instinto de sobrevivência é entendido por Hobbes como um fator que pode propiciar a paz, pois o homem, sabendo que pode morrer de forma violenta, evita agir sem necessidade. Assim, no “estado de natureza”, o instinto humano de autopreservação conduziria os homens a optarem pela paz.

Porém, em momentos em que a paz é negada por atos que desestabilizem a ordem natural, a guerra é considerada a melhor saída para se recompor a paz, devendo-se levar em consideração que a natureza humana preza sempre pela autopreservação e a paz é o melhor caminho para a preservação da vida.

O problema do “estado de natureza” sugere Hobbes é a instabilidade que o instinto traz ao homem, ficando este sempre em alerta quanto à possibilidade de um atentado contra sua vida. Buscando a autopreservação, com a finalidade de evitar uma morte violenta e assim reinar a paz entre todos os homens, criam-se contratos entre estes para garantir a tranquilidade de todos.

Mas, mesmo assim, o pacto social é fraco não conseguindo atender a todas as necessidades humanas, uma vez que ele é um pacto artificial, ou seja, não natural ao homem. Assim, sempre haverá alguém para desejar mais poder do que já tem. Por este motivo, Hobbes sugere que a única saída para reinar a paz entre os homens que compõem uma sociedade seria que estes, em sua maioria, deveriam abdicar de seus direitos individuais e entregá-los nas mãos de um soberano ou de uma assembleia de homens. Entende-se aqui que este possível soberano seria a pessoa mais capacitada para garantir o cumprimento do pacto social entre os homens

Podemos perceber que Hobbes admite o pacto social entre os homens e a figura de um soberano só seria aceita se a maioria dos homens entregasse o poder a este. Diga-se de passagem que a grande diferença do absolutismo de Hobbes para o absolutismo reconhecido pela Igreja é que, para Hobbes, ele é fruto do consentimento dos homens e, para a Igreja, é um direito divino do soberano.

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O soberano prestaria contas de seus atos e julgamentos apenas para Deus. O soberano então não seria questionado por ninguém. O soberano também seria o legislador, estando ele acima da Lei, pois cabe a ele a função de governar, legislar e executar as leis. Seu principal objetivo, manter a paz. Somente sob uma única condição o soberano perderia o direito de governar, quando este não mais conseguisse manter a ordem e consequentemente a paz.

Quanto à religião, sua concepção religiosa identifica uma paz religiosa pautada pelo conformismo e não pela tolerância. Hobbes é a favor de uma religião oficial e obrigatória, de modo que o povo deveria recusar-se a obedecer ao soberano que ofendesse a Deus e dissesse ter recebido Dele direitos divinos para governar o povo.

John Locke

(1632-1704 Iluminismo)

O empirismo científico de Locke também se revelou em sua concepção sobre a política, ou seja, Locke, como bom empirista, não acreditava nas ideias inatas, do mesmo modo transferiu esta máxima, adaptando-a à política, sugerindo que o poder político não seria inato, portanto, não seria proveniente de Deus.

Esta postura faz de Locke um dos defensores do liberalismo, por este motivo vamos esclarecer alguns pontos na teoria política de Locke, a saber: estado de natureza, propriedade privada, Estado e pacto social. Estes conceitos foram desenvolvidos na obra: “Segundo Tratado do Governo Civil”.

Estado de natureza

Locke acreditava que os homens viveram em um estado de natureza. Deste modo achava que os homens nasceram livres, dotados de razão, governados por ela, todos iguais, independentes uns dos outros, sendo os homens os executores das leis naturais.

Haveria uma única sociedade, onde todos os homens participariam em pés de igualdade e todos os homens seriam guiados pela razão. Haveria aqui um direito natural inalienável a todo homem que é o da condição humana conferindo a ele certas garantias pelo simples fato de ser homem. Deste modo, os homens do estado de natureza eram considerados bons por Locke, viveriam em paz sem se ferirem.

Propriedade privada

Um dos principais motivos pelo qual o homem adere ao pacto social é o de ter direito à propriedade privada que pode ser considerado um destes direitos inalienáveis ao homem, porém não inato. Isso significa dizer que todo homem tem direito à propriedade privada desde que por força do seu trabalho, algo natural aos homens, produza benfeitorias no local, as quais possam se reverter em direito sobre a propriedade.

Mas há de se observar que o direito à propriedade é limitado ao homem, quando este infringe o principio do “bem comum”, ou seja, nenhum homem pode se apropriar dos recursos naturais, essenciais à sobrevivência da humanidade, como: água, terras e recursos minerais. Além disso, os direitos civis também devem ser preservados, como: direito à vida, à liberdade, à segurança, à educação.

O Estado e o pacto social

Com a tentativa de garantir todos estes direitos do estado de natureza e o bem comum os homens dotados de razão, em conjunto, criam o pacto social e o próprio Estado para garantir os direitos naturais. Mas se o Estado não garantir o direito, cabe aos homens tomar o Estado, derrubar o governo ineficiente, implementar um novo que garanta os direitos naturais.

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Locke, ainda que embrionariamente, defende a divisão dos poderes do Estado. Para Locke, a divisão dos poderes garantiria a manutenção dos direitos naturais e impediria o abuso do poder de homens egoístas. Para o Legislativo, Locke defende uma atuação quando necessária, ou seja, para fazer leis ou reformá-las. Quanto ao Executivo, este deve ser atuante no cumprimento das leis e presente no dia a dia da sociedade.

Montesquieu

(1689-1755 Iluminismo)

Montesquieu defendeu fortemente a democracia e o respeito às leis. Atacou assim, de forma severa, o absolutismo e a base deste regime, o clero. Mesmo assim vale lembrar que Montesquieu era um nobre, de modo que sua visão política privilegiava uma aristocracia liberal. Não via com bons olhos o poder nas mãos do povo, mas também não admitia a possibilidade de um governo despótico. Obviamente Montesquieu pensava assim, pois um governo absolutista elimina a possibilidade de poder da nobreza. Do mesmo modo, o governo nas mãos do povo significa o rebaixamento da nobreza.

Como Montesquieu lutava contra o absolutismo, o mesmo percebia que este sistema de governo possuía muita força, daí a sua interpretação: só se freia o poder com poder ou como ele mesmo afirmava “Só o poder freia o poder”. Isso significa que não cabe ao Executivo ou ao Judiciário elaborar Leis, nem ao Legislativo executar, nem ao Judiciário legislar. As funções são específicas para cada Poder, só assim se garante a liberdade ao cidadão diante do Estado e de outro cidadão.

Sua teoria política remonta às bases aristotélicas e sua mais famosa contribuição foi o desenvolvimento da divisão dos poderes do Estado, inicialmente apresentada de forma simples em Locke. Este pensador na obra “O Espírito das Leis” sistematizou a divisão tradicional dos poderes de um Estado moderno: Executivo, Legislativo e Judiciário. Montesquieu percebeu o homem como sendo um ser racional, portanto, livre. Assim, a qualquer momento podem violar a Lei de Deus e alterar a Lei dos homens.

Para Montesquieu, todos os seres possuiriam uma natureza, não sendo isso diferente para os homens, para a política e para o Estado. Para cada uma destas situações existiriam leis naturais. No que diz respeito aos sistemas de governos, Montesquieu traçou o perfil, a natureza de três sistemas: o republicano; o monárquico; o despótico.

O primeiro, o poder republicano, consiste basicamente do poder estar constituído pelo povo, nas mãos do povo, assim temos a democracia. Mas, quando o poder está nas mãos de poucos, temos uma aristocracia; o segundo, o poder monárquico, consiste na concentração do poder em uma pessoa, garantido por leis escritas (positivadas), este sistema está pautado pela honra. O terceiro, o poder despótico, consiste na vontade de um único homem, sua característica mais comum é o absolutismo fundamentado principalmente pelo medo.

Ao analisar os sistemas de governo, Montesquieu objetivava revelar aos legisladores outros modelos de governo que pudessem servir como parâmetro para a positivação de leis. Deste modo, o pensador atribuía aos sistemas de governo uma mecânica, ou seja, por mecanismo ele entendia uma capacidade humana em criar algo e, se um mecanismo é concebido por homens, isso significa então que um sistema de governo poder ser alterado por eles.

Montesquieu empreendeu método rigoroso para estudar as Leis. Tão rigoroso, que se confere a ele o embrião da ciência que surgiria no final do século XIX, a Sociologia. O filosofo percebeu a importância das leis naturais, mas diferente dos demais pensadores buscou estudar apenas as leis positivas, pois estas são reais e aplicadas no cotidiano das pessoas. Rapidamente Montesquieu percebeu que algumas leis anulavam outras. Sua conclusão sobre tal situação foi a de perceber que a sociedade e suas demandas mudam constantemente e que, por isso, a necessidade das coisas faz com que novas leis se choquem com outras mais antigas.

O filósofo entendeu também que haveria uma ligação entre as leis, conferindo às leis uma universalidade naturalmente igual a todos os homens, porém, mesmo assim, haveria um ordenamento diferenciado entre as leis, o qual criaria as diversas formas de governo. Montesquieu confere ainda à geografia, ao clima, aos hábitos, à economia e à religião particularidades que influenciariam a composição das leis para um determinado grupo. Assim, mesmo havendo leis universais naturais, haveria também leis particulares específicas para cada grupo.

O poder Executivo

É exercido por um rei que tem direito de veto no parlamento.

Poder Legislativo

Seus membros reunir-se-iam sob convocação do Poder Executivo; é composto por duas câmaras ou corpos, e também é chamado de sistema bicameral. As câmaras são consideradas independentes, tendo suas assembleias e deliberações em separado. Uma chamar-se-ia “Corpo dos comuns” e seria composta pelos representantes do povo e da burguesia; a outra, “Corpo dos nobres”, é composta pelos membros da nobreza; a transmissão dos cargos seria hereditária sempre com a passagem do poder de vetar as decisões da câmara do corpo dos comuns.

Poder Judiciário

Caberia a este poder o julgamento dos atos que infringissem as leis positivas, de modo que este poder garantiria o princípio da isonomia (igualdade) entre os poderes e a sociedade produzindo neste segundo, inclusive nos indivíduos que o compõem, certa segurança para com o Estado e os demais indivíduos.

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Desafios

Questão 1

Vunesp – 2011 (com adaptações)

Em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou “o homem lobo do homem”. Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar.

(Chauí, Marilena. Convite à Filosofia. Editora Ática, 2001)

O trecho representa o pensamento do filósofo

a) Montesquieu.

b) Hobbes.

c) Maquiavel.

d) Locke.

e) Bacon.

Questão 2

Fundação Dom Cintra – 2010

John Locke afirma que o homem entra em sociedade com a finalidade de:

a) Julgar, legislar e executar ações com os mesmos objetivos.

b) Eliminar as disparidades nas relações humanas.

c) Estruturar as relações econômicas.

d) Criar o Poder Legislativo.

e) Preservar a propriedade.

Questão 3

Fundação Carlos Chagas – 2010

O filósofo inglês John Locke (1632-1704) é considerado como um dos principais teóricos do Liberalismo. A teoria liberal:

a) Estabelece a ideia de origem divina do poder e da justiça, fundada nas virtudes do bom governante.

b) Defende que o Estado deve elaborar as regras e normas das atividades econômicas, segundo suas necessidades.

c) Estabelece uma teoria da propriedade privada como direito natural.

d) Afirma que o Estado tem o direito de legislar, permitir e proibir tudo quanto pertença à esfera privada, especialmente por meio da censura do pensamento.

e) Acredita que o monarca é responsável pela decisão sobre impostos, tributos e taxas, sendo livre para intervir nas relações da sociedade civil.

Questão 4

UFU – julho 2008

Com base na teoria de Hobbes e no texto abaixo, marque a alternativa correta.

O que Hobbes quer dizer falando de “guerra de to dos contra todos”, é que, sempre onde existirem as condições que caracterizam o estado de natureza, este é um estado de guerra de todos os que nele se encontram.

BOBBIO, Norberto. Thomas Hobbes. Rio de Janeiro: Campus, 1991. p. 36.

a) O estado de natureza e o estado de guerra estão relacionados apenas a alguns homens.

b) Hobbes caracteriza a “guerra de todos contra todos” como algo que pode sempre existir.

c) A “guerra de todos contra todos” independe de condições para existir.

d) O estado de natureza caracteriza-se pela ausência de guerra.

Questão 5

Universidade Estadual de Goiás – 2008

O Estado, como entendemos hoje, é o resultado de uma longa evolução histórica. Pode-se, no entanto, afirmar que o modelo atual ou os modelos atuais têm sua origem na modernidade com Maquiavel, Hobbes, Locke, Rousseau etc. Uma das grandes conquistas em termos de liberdade e do exercício de poder foram o conceito de estado de direito e a separação de poderes.

“A liberdade política não consiste de modo algum fazer aquilo que se quer. Em um Estado, isto é, em uma sociedade na qual existem leis, a liberdade não pode consistir apenas em poder fazer aquilo que se deve querer e em não ser obrigado a fazer aquilo que não se deve querer […]. A liberdade é o direito de fazer tudo aquilo que as leis permitem” (REALE, G.; ANTISERI, D. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 2000. 2.v.). Neste sentido, as leis não limitam a liberdade, mas a asseguram a cada cidadão. Este é o princípio do constitucionalismo moderno e do estado de direito.

A divisão dos três poderes do Estado é a condição da liberdade: “para que não se possa abusar do poder, é preciso que, por meio da disposição das coisas, o poder detenha o poder” (REALE, G.; ANTISERI, D. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 2000. 2.v.).

O texto acima está se referindo a qual autor e a qual obra?

a) Locke – Ensaio sobre o governo civil

b) Maquiavel – O príncipe

c) Montesquieu – O espírito das leis

d) Rousseau – O contrato social