Em 1991, quando tive minha primeira experiência profissional vinculada a uma instituição de ensino, fui solicitado a providenciar uma carteira do trabalho. Ao ir buscá-la, fui recebido por um senhor que me entregou o documento e pediu que eu conferisse minha foto e meus dados pessoais. Tão logo acenei com a cabeça indicando que havia terminado a conferência, ele abriu o documento na página da foto e, apontando com o indicador, arbitrou:
“Escreva seu nome por extenso na linha pontilhada.”
Procurei a linha em questão com o olhar e percebi que, logo abaixo dela, estava escrito “assinatura”. Não pensei duas vezes: assinei.
Ele tomou a carteira de volta e, cuidadosamente, removeu minha foto. Em seguida, em um movimento tão rápido quanto minha surpresa, rasgou o documento.
“Menor não tem assinatura!”, vociferou.
Em seguida, tirou de dentro de uma gaveta uma carteira sobressalente e passou a preencher novamente meus dados – à época, eram todos preenchidos à mão – bem devagar, como quem fazia da demora uma oportunidade de me ensinar uma pequena lição.
Sou leigo em relação às questões jurídicas relacionadas ao tema e, portanto, não posso afirmar se ele estava certo ou não (fiquem à vontade para esclarecer!). Porém, a convicção de que assinaturas de menores de idade não têm valor jamais me abandonou – e eu tinha 16 anos de idade.
O que se aprende por experiência tem muito mais permanência do que aquilo a que somos expostos na condição de aprendizes passivos.
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